Imersão

RECLAMATÓRIA
TRABALHISTAe seus reflexos no Previdenciário

O que a reclamatória reconheceu é apenas o começo da análise.

Aprenda a fazer a leitura previdenciária do processo trabalhista, identificar seus possíveis reflexos no CNIS e compreender o que precisa ser tratado, provado e levado ao INSS para o benefício buscado.

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Gravações das aulas 1 e 2 já disponíveis na plataforma

Aula 3 ao vivo em 30 set • 18h • Online • Gravação inclusa

O ponto de partida

Chegou um cliente com uma reclamatória trabalhista. E agora?

Ter uma decisão favorável na Justiça do Trabalho não significa que os seus efeitos serão automaticamente reconhecidos no Previdenciário. E é aqui que o previdenciarista precisa afiar o olhar.

Você abre o processo e encontra um vínculo reconhecido. Diferenças de remuneração. Verbas decorrentes da relação de trabalho. Um acordo. Uma sentença. Mas a nossa análise não termina no que foi reconhecido pela Justiça do Trabalho.

Ela começa justamente aí.

O que foi reconhecido?

Quais provas existem?

Há reflexo previdenciário?

Como isso aparece no CNIS?

Precisa de acerto?

Isso é útil para o benefício?

Atenção

Onde mora o risco nessa análise?

Protocolar um pedido de acerto do CNIS juntando peças da reclamatória sem antes identificar o que exatamente se pretende fazer produzir efeitos no Previdenciário.

Partir da premissa de que uma sentença trabalhista favorável, por si só, será suficiente para produzir o mesmo efeito perante o INSS.

Analisar a reclamatória isoladamente, sem cruzar o que foi reconhecido e provado no processo com as informações existentes no CNIS.

Encontrar diferenças de remuneração e partir diretamente para o acerto sem antes verificar se aquelas diferenças repercutem no benefício buscado.

Olhar apenas para vínculo e remuneração e deixar de investigar possíveis reflexos em tempo de contribuição, carência, salário de contribuição e benefício.

Não basta juntar a reclamatória ao requerimento.

É preciso compreender o que daquela reclamatória pode produzir efeito previdenciário, como demonstrar esse efeito e qual providência faz sentido para o caso concreto.

Uma premissa que precisa ser afastada

“Se a Justiça do Trabalho reconheceu, o INSS também vai reconhecer.”

NÃO NECESSARIAMENTE.

A decisão trabalhista precisa ser compreendida dentro daquilo que efetivamente foi discutido, provado e reconhecido naquele processo. Mas, quando buscamos fazer aquela situação produzir efeitos previdenciários, uma nova análise começa.

O que foi reconhecido → quais provas existem → qual o possível reflexo previdenciário → o que consta no CNIS → o que precisa ser tratado → qual providência é útil para o benefício buscado.

Não vamos ensinar você a decorar o que fazer diante de uma reclamatória trabalhista.

Vamos ensinar você a raciocinar diante dela.

A leitura da reclamatória sob a lente previdenciária

Da reclamatória ao CNIS: existe um caminho.

A proposta desta Imersão não é entregar uma lista de situações acompanhadas de respostas prontas. Queremos construir um raciocínio que você consiga levar para os próximos casos que chegarem ao seu escritório.

Processo

Pegou a reclamatória? Primeiro, precisamos entender o que efetivamente aconteceu e o que foi reconhecido.

Prova

Depois, olhamos para os elementos que sustentam aquele reconhecimento. O que existe de prova? O que ela demonstra?

Reflexo previdenciário

Agora mudamos a lente. O que daquela situação pode repercutir previdenciariamente?

CNIS

É hora de cruzar as informações. O que já consta no cadastro? O que não consta? O que está divergente?

Providência

Existe algo a ser tratado perante o INSS? Qual é a providência adequada para buscar aquele efeito?

Utilidade

Isso muda a vida previdenciária do cliente? Muda tempo, carência, salário de contribuição, renda ou direito ao benefício?

Identificar uma possibilidade de acerto não significa que aquele acerto seja necessário ou útil para o caso concreto. É esse raciocínio que vamos construir juntos.

Ao final da imersão

O que você deverá ser capaz de fazer?

Analisar

Reconhecimento • provas • documentos • processo

Identificar o que efetivamente foi reconhecido e localizar os elementos relevantes para a análise previdenciária.

Cruzar

Reclamatória • reflexos previdenciários • CNIS

Investigar repercussões em vínculos, remunerações, tempo de contribuição, carência e salário de contribuição, confrontando com o CNIS.

Decidir

Acerto • providência • utilidade para o benefício

Avaliar se o acerto é útil, definir providências perante o INSS e organizar raciocínio e documentação antes do requerimento.

Você deixa de simplesmente “juntar uma reclamatória” e passa a compreender o que está buscando fazer produzir efeitos no Previdenciário, por que está buscando e qual impacto isso pode ter na vida do cliente.

É para você que...

✓atua ou pretende atuar no Direito Previdenciário
✓já recebeu uma reclamatória e não soube por onde começar
✓tem dificuldade para identificar o que interessa ao Previdenciário
✓quer compreender a relação processo × prova × CNIS × INSS
✓quer desenvolver um método de análise antes do pedido de acerto
✓quer saber o que realmente precisa ser corrigido para o benefício buscado
✓quer estar preparado quando esse caso chegar ao escritório

O foco não é

✕ensinar Direito do Trabalho
✕ensinar a conduzir uma reclamatória trabalhista
✕entregar respostas decoradas ou modelos prontos

Nosso olhar começa quando a reclamatória encontra o Direito Previdenciário.

Três aulas. Uma leitura completa.

AULAS 1 E 2

Disponíveis na plataforma

30 SET

Aula 3 • 18h

Online e ao vivo • Gravação inclusa

Processo + Prova + Previdenciário + CNIS + Atuação prática

Duas leituras que se encontram no mesmo caso.

Daniel Simini

Processo e Previdenciário

Processo • prova • reconhecimento • reflexos • estratégia previdenciária

Mais de 20 anos no Direito Previdenciário, advogado sócio da Paulino, Simini & Abdo. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Avaré (SP) e ex-servidor do INSS (2003–2015). Professor universitário, palestrante e autor de “Advocacia com Propósito: Gestão com Alma”.

Processo → CNIS

Daniela Mara

CNIS

Cadastro • inconsistências • vínculos • remunerações • impacto no benefício

Fundadora da Comunidade CNIS Revelado e especialista em leitura e análise técnica do CNIS. Advogada previdenciarista, mentora humanizada, palestrante, escritora e professora em cursos livres.

Não vamos olhar somente para o processo. Nem somente para o CNIS. Vamos investigar a conexão entre os dois.